Tenciona tornar o seu negócio mais atrativo para os turistas que o visitam? Saiba como pode fazê-lo.
Cada vez que um turista compra produtos no seu estabelecimento, pode ser reembolsado por isso, para estes, enquanto clientes, traz recompensas. Para si, enquanto empresário, pode ser benéfico também.
Graças ao Tax Free, os turistas podem receber de volta uma parte do valor pago nas compras que efetuarem fora do país. Não fazia ideia? Sabe como pode associar o Tax Free ao seu negócio? Não sabe o que é o Tax Free? Quais são os benefícios? Então fique por aqui.
O Tax Free veio beneficiar e trazer vantagens aos turistas - das quais falaremos mais à frente neste artigo. Porém, também lhe trará a si enquanto empresário.
O processo Tax Free no setor comercial sofreu algumas alterações a partir de 2018. Apesar de sempre ter sido um processo simples, anteriormente obedecia a cargas administrativas mais complexas no que diz respeito às burocracias da alfândega. No entanto, tudo melhorou!
O eTax Free insere-se no âmbito do Simplex +, o programa de simplificação e modernização da Administração Pública.
O tradicional sistema Tax Free sofreu uma reformulação, que conduziu à aprovação de um novo regime designado e-Tax Free Portugal, a partir do Decreto-Lei nº 19/2017, de 14 de Fevereiro. Este Decreto-Lei introduziu algumas alterações de forma a simplificar os procedimentos e combater fraudes.
O sistema veio, sobretudo, beneficiar os turistas. Perante as frequentes queixas sobre a demora na validação presencial do reembolso do IVA à saída do país, as novas regras vieram trazer mais eficiência a todo processo.
Anteriormente, a comunicação entre lojistas e Autoridade Tributária (AT) era feita através de um formulário em suporte de papel, que era preenchido com os dados do turista. Agora, graças à criação do eTax Free, esta comunicação é feita de forma eletrónica, e em tempo real, no momento da compra dos bens.
No momento da compra:
No comprovativo eletrónico de registo, está presente o logótipo do sistema eTax Free vigente (Global Blue, Planet Tax Free, Travel Tax Free ou Innova TaxFree) e o QR Code do código de registo atribuído.
Posteriormente, no momento do embarque, o turista deverá ter em sua posse:
Com as novas regras, a faturação sofreu também alterações: o IVA deixa de poder ser liquidado em compras Tax Free (que depois seria regularizado), passando a existir a possibilidade de cobrar uma caução ao turista no valor do IVA que seria aplicável.
No entanto, a cobrança da caução não é obrigatória. Porém, é recomendável que utilize este mecanismo, uma vez que a validação final da isenção continua a ser feita quando o turista sai da União Europeia. Caso não haja uma isenção de IVA, caberá ao vendedor proceder à liquidação do imposto.
Portanto, é importante que o seu sistema de faturação esteja adaptado a esta condição e com a comunicação eletrónica preparada, para que seja capaz de emitir faturas isentas de IVA com caução.
O Tax Free é uma das melhores ferramentas que pode aliar ao seu negócio. Porquê?
Agora que já lhe demos várias razões para integrar o Tax Free no seu negócio, é altura de nos focarmos no conceito em si e na visão turística do Tax Free.
Aproveitar uma viagem ao estrangeiro para realizar algumas compras pode ser muito vantajoso em certos destinos, graças ao Tax Free.
O Tax Free, que em português significa “livre de impostos”, é um sistema que permite a isenção de taxas nas compras realizadas dentro do território dos países aderentes. Porém, o Tax Free aplica-se apenas à aquisição de bens, e não às prestações de serviços nem às compras feitas em cafés, bares e restaurantes.
O sistema Tax Free, ao fazer o reembolso do IVA aos turistas não europeus, obedece a uma explicação lógica e compreensível.
Cada um de nós, enquanto cidadãos, estamos obrigados a pagar os impostos do país onde residimos. Dessa forma, não faz sentido que os turistas não europeus sejam obrigados a pagar os impostos vigentes do país que visitam, se não são cidadãos da Europa e pagam os seus próprios impostos nos seus países de origem.
No entanto, nem todos os países oferecem o regime Tax Free. Mas, felizmente, já é praticado em toda a União Europeia, e em alguns outros países como a Argentina e o México, por exemplo. Caso queira conhecer a lista detalhada dos países aderentes ao Tax Free, pode fazê-lo aqui, na página da Global Blue.
Vamos supor que um cidadão que reside fora da União Europeia, vem passar férias a Portugal. Se desejar beneficiar do reembolso do IVA, deverá certificar-se de que reúne as seguintes condições:
Mesmo que as condições mencionadas estejam todas reunidas, é importante confirmar se o estabelecimento onde se vai efetuar as compras possui o serviço Tax Free, de forma a que seja possível o reembolso do IVA.
Geralmente, as lojas aderentes possuem placas/adesivos que fazem referência à GlobalBlue - uma das operadoras de reembolsos através do sistema Tax Free.
Porém, existe um montante mínimo de compras…
Para poderem utilizar o sistema Tax Free em Portugal e usufruir do reembolso dos impostos, os cidadãos não europeus deverão cumprir com mais um requisito: as compras efetuadas deverão ser superiores a 61,35€.
O processo de solicitação do reembolso é muito simples, e pode ser concretizado em poucos passos. Para isto, o cidadão deve:
É importante lembrar: no momento da compra dos bens, só será fornecido o recibo do Tax Free onde estarão descritos os produtos que o turista comprou. O reembolso é feito mais tarde. Saiba como.
Antes de lhe explicarmos como é processado, saiba que o reembolso do IVA não é feito na totalidade, uma vez que é aplicada uma taxa administrativa ao processo. Esta taxa é dividida entre o comerciante e as empresas responsáveis pelo reembolso.
Para conseguir perceber em que altura deve ser pedido o reembolso, imagine a seguinte situação: é cidadão dos Estados Unidos e veio passar férias a Portugal onde efetuou algumas compras. No entanto, ainda tenciona viajar para Espanha antes de regressar ao seu país. Neste caso hipotético, só deverá solicitar o seu reembolso em Espanha, pois o reembolso do IVA só poderá ser feito no aeroporto do último destino, antes da saída da União Europeia.
Daí a importância da preservação de todos os recibos de todas as compras efetuadas pelos diversos países visitados. Eles serão imprescindíveis na altura em que será feito o reembolso.
O processo de reembolso do IVA através da utilização do Tax Free pode ser feito em qualquer aeroporto. São quatro as operadoras responsáveis pelo reembolso dos impostos: Global Blue, Planet Tax Free, Travel Tax Free e Innova TaxFree.
Em Portugal e em muitos países, a operadora mais utilizada é a Global Blue. No site da empresa, pode calcular qual será o valor do seu reembolso. Apenas terá de selecionar o país (ou países) onde efetuou as compras, e qual o valor gasto em cada uma delas.
Da mesma forma, também no site da Innova Taxfree é possível encontrar uma calculadora que lhe permite fazer o cálculo do reembolso. Além disso, a Innova TaxFree também disponibiliza uma aplicação para smartphone onde é possível consultar o estado de reembolso das suas compras. Saiba mais aqui.
No dia em que o cidadão não europeu for apanhar o seu voo de regresso, terá de se dirigir ao aeroporto com algum tempo de antecedência, uma vez que ainda terá de passar pelo processo de reembolso. No caso de ter feito compras em vários países, este processo poderá ser um pouco mais demorado.
Após a chegada ao aeroporto, o turista deverá:
Após serem seguidos todos os passos acima descritos, deverá dirigir-se ao balcão da Global Blue presente no aeroporto português para receber o seu reembolso.
O reembolso do IVA pode ser feito de duas formas. Pode ser feito o reembolso na hora, através de pagamento em numerário, ou para uma conta bancária.
No comprovativo eletrónico de registo, está presente o logótipo do sistema eTax Free vigente (Global Blue, Planet Tax Free, Travel Tax Free ou Innova TaxFree) e o QR Code do código de registo atribuído.
Posteriormente, no momento do embarque, o turista deverá ter em sua posse:
Resumindo...
Já conseguiu perceber que para os turistas, o serviço Tax Free é bastante vantajoso. Para si, é um exelente promotor de vendas: o cliente vai ter a necessidade de fazer compras maiores porque quanto mais gastar, mais reembolso irá receber.
Dessa forma, o seu negócio irá tornar-se mais atrativo para os seus clientes (sem a perspetiva desencorajadora de horas de fila no aeroporto), o que lhe traz novas oportunidades de ser uma referência no mercado e, por consequência, vender mais.
